POLÍTICA DE PRIVACIDADE - imagineRio

1. Esta Política de Privacidade rege as condições de uso de seus dados pessoais para que a ImagineRio possa fornecer a você os Serviços de forma segura e confiável.
2. Antes de utilizar os Serviços, você deve ler e concordar plenamente com os termos desta Política de Privacidade. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ALGUM TERMO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO USE OS SERVIÇOS. QUANDO VOCÊ USA OS SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ MANIFESTANDO SEU CONSENTIMENTO PARA AS REGRAS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS.

QUAIS DADOS COLETAMOS, COMO USAMOS E PARA QUAL PROPÓSITO

3. Para usar os Serviços, você terá que criar uma conta que contenha alguns dados pessoais necessários para identificação. Você também precisará criar seu nome de usuário e senha para fazer login na plataforma da ImagineRio e utilizar os Serviços.
4. Os dados fornecidos por você ao criar uma conta de usuário podem ser acessados pela ImagineRio a qualquer momento para os seguintes propósitos:
   4.1 para salvaguardar a credibilidade, confiabilidade e segurança dos Serviços;
   4.2 para verificar o cumprimento dos Termos de Uso, desta Política de Privacidade ou de outra legislação aplicável;
   4.3. para garantir que os direitos da ImagineRio e os de seus usuários estejam protegidos e para investigar quaisquer atos suspeitos que possam ser interpretados como abuso, fraude ou como violação dos Termos de Uso, desta Política de Privacidade ou de outra legislação aplicável;
   4.4. para a adoção de medidas preventivas para coibir atos abusivos ou fraudulentos;
   4.5. para ajudar os usuários em pedidos legítimos de assistência.
5. Podemos coletar outros dados pessoais seus como uma medida de segurança para garantir o acesso a ou a recuperação de sua conta, como o endereço de e-mail fornecido durante o registro e o seu número de telefone, se fornecido durante o registro. Acessar essas informações pode ser necessário para garantir a recuperação do seu perfil caso você esqueça ou perca a sua senha. A ImagineRio também pode usar o endereço de e-mail fornecido durante o registro para encaminhar informações sobre comunicados dela a você ou suas atividades na plataforma, ou para compartilhar quaisquer outros eventos relevantes com você, por exemplo, para informá-lo de quaisquer alterações nos Termos de Uso ou nesta Política de Privacidade. Você poderá controlar a extensão dessas comunicações sob a opção “configurações” em seu perfil na plataforma.
6. Algumas funcionalidades dos Serviços exigirão o uso de alguns de seus dados pessoais (por exemplo, seu nome de usuário), ao identificar seus comentários em fóruns de discussão ou ao identificar o conteúdo que você inseriu na plataforma.
7. Ao fazer o upload, na plataforma, de conteúdo que você criou, o nome, o pseudônimo ou qualquer outra marca de identificação fornecida por você ao inserir o conteúdo será exibido nos Serviços de forma associada a esse conteúdo. Ao enviar à plataforma conteúdo de autoria de terceiros, você precisará de aprovação prévia dos respectivos autores para enviar os referidos conteúdos, a qual deve conter o consentimento expresso desses autores para, na medida do possível, a inclusão de seus nomes na plataforma como autores do conteúdo, conforme definido nos Termos de Uso.
8. Seu nome de usuário, comentários e conteúdo inseridos na plataforma estarão sempre disponíveis publicamente na plataforma e qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo poderá pesquisar e acessá-lo.
9. Seus dados pessoais nunca serão vendidos pela ImagineRio a terceiros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

10. Seus dados e informações pessoais podem ser compartilhados pela ImagineRio com entidades associadas, como afiliadas, subsidiárias e outras empresas do mesmo grupo, bem como com outros parceiros, como prestadores de serviços e consultores externos, para melhorar as tecnologias implementadas na plataforma, suas medidas de segurança e/ou experiência do usuário, sempre que tais dados não forem capazes de serem identificados a partir do conteúdo ou das postagens compartilhadas para fins acadêmicos ou de pesquisa.
11. No exemplo mencionado acima, a ImagineRio empreenderá seus melhores esforços para engajar parceiros que têm compromisso com o cumprimento do mesmo nível de rigor em suas políticas de proteção de dados delineadas nesta Política de Privacidade e que têm em vigor medidas adequadas de segurança e tecnologia para fazê-lo. Você pode acessar uma lista de parceiros da ImagineRio em: imaginerio.org/providers.
12. Seus dados e informações também podem ser compartilhados com os órgãos ou autoridades competentes para prevenir responsabilizações legais, preservar e exercer direitos e obrigações, permitir inquéritos relativos a violações dos Termos de Uso, esta Política de Privacidade e leis aplicáveis, cumprir ordens judiciais, exigências administrativas ou regulamentares e com qualquer outra jurisdição competente, de acordo com a legislação aplicável ou tratados internacionais.
13. Se quaisquer sites ou links de terceiros estiverem incluídos na plataforma, VOCÊ DEVE LER E CONCORDAR COM AS SUAS RESPECTIVAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE ANTES DE USAR SEUS SERVIÇOS E ENVIAR QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS. A IMAGINERIO NÃO É RESPONSÁVEL LEGALMENTE NEM PODE SER RESPONSABILIZADA PELOS TERMOS DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE SITES DE TERCEIROS.
14. Ao aderir a esta Política de Privacidade, você declara que está ciente de que os parceiros e provedores de serviços da ImagineRio que podem ter acesso aos seus dados pessoais têm políticas de privacidade próprias. Ao utilizar os Serviços, você concorda com as respectivas políticas de privacidade mencionadas acima, cuja lista pode ser acessada em: imaginerio.org/privacy.

SEUS DIREITOS

15. ACESSO E APROVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Seus dados pessoais estarão disponíveis na opção “configurações” em seu perfil de usuário e você poderá gerar relatórios sobre os dados coletados que sempre corresponderão com as informações que você forneceu em seu perfil, considerando que a ImagineRio não coletará outras informações pessoais. Esses relatórios permitirão que você transfira suas informações para terceiros, ao seu critério.
16. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS: Caso você discorde de algum dado previamente informados para usar os Serviços, você poderá excluir sua conta de usuário.
17. OBJEÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS E RETIRADA DE CONSENTIMENTO: A qualquer momento, você pode retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais relativos aos Serviços ou solicitar o encerramento de qualquer processamento previamente autorizado ou identificado durante os Serviços, por meio da exclusão de sua conta de usuário.
18. CONSEQUÊNCIAS AO SE RECUSAR A FORNECER DADOS: Uma vez que a ImagineRio coletará exclusivamente os dados pessoais necessários para o funcionamento dos Serviços, a consequência de se recusar a fornecê-los seria a impossibilidade de uso dos Serviços.
19. A extensão máxima de quaisquer informações ou relatórios disponibilizados a você será igual à prevista na legislação aplicável aos segredos comerciais e informações confidenciais da ImagineRio, bem como de seus parceiros e terceiros aplicáveis. A ImagineRio se reserva o direito de não fornecer as referidas informações a você.

PERÍODO DE USO

20. Suas informações pessoais, incluindo os comentários publicados em fóruns de discussão na plataforma, serão retidas pelo tempo necessário para fornecer a você os Serviços ou pelo período mais longo legalmente permitido.
21. A exclusão de sua conta ocorrerá imediatamente após sua solicitação. Seus dados pessoais, incluindo comentários publicados em fóruns de discussão na plataforma, podem ser removidos em até 7 dias, de acordo com a legislação aplicável.
22. A ImagineRio pode reter quaisquer dados pessoais ou comentários na plataforma após o término dos Serviços – sempre como dados anônimos – se considerar, de boa fé, que tal retenção é necessária para prevenir quaisquer responsabilidades legais, preservar direitos e/ou obedecer a ordens judiciais ou quaisquer outras exigências das autoridades competentes.
23. De acordo com o item 5.3 dos Termos de Uso, qualquer conteúdo inserido por você na plataforma estará sob uma licença irrevogável e definitiva. Isso significa que a ImagineRio não excluirá o conteúdo que você inseriu na plataforma se você decidir encerrar sua conta e que ela manterá os direitos de sublicenciar esse conteúdo a parceiros, outros usuários e terceiros, uma vez que a ImagineRio não terá qualquer controle sobre a circulação do conteúdo. Se algum conteúdo que você tenha enviado na plataforma contiver qualquer informação ou dados pessoais, a ImagineRio não será de forma alguma responsável legalmente pela reparação de quaisquer danos nem responsável pela remoção do referido conteúdo da plataforma. A inclusão do nome do autor, no entanto, pode ser exigida legalmente pela legislação local.

LOCAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

24. Como condição necessária para fornecer os Serviços globalmente, as informações coletadas pela ImagineRio serão transferidas para os Estados Unidos da América e armazenadas em servidores localizados na Rice University, no Texas.
25. Para obter informações relacionadas à coleta, uso e/ou divulgação de informações pessoais fornecidas à Rice University por indivíduos que estão localizados no Espaço Econômico Europeu, favor consultar o Oficial de Proteção de Dados da Rice University em rice.edu/gdpr.

SEGURANÇA E EVENTOS

26. A ImagineRio utiliza medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança que visam proteger seus dados pessoais, de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
27. Essas medidas de segurança devem ser entendidas como os maiores esforços possíveis esperados da ImagineRio para proteger seus dados e essas medidas podem ser revisadas, corrigidas ou aperfeiçoadas a qualquer momento. Um exemplo dessas medidas de segurança é que os campos de senha não armazenam o valor fornecido. Ao invés de o valor ser armazenado, ele é executado pelo algoritmo bcrypt para gerar um hash que é armazenado em seu lugar.
28. Mesmo que as medidas de segurança da ImagineRio sejam adequadas, a difusão de informações na internet nunca é completamente segura. PORTANTO, AO DISPONIBILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS NA PLATAFORMA, VOCÊ ESTÁ DELIBERADA E CONSCIENTEMENTE ASSUMINDO OS RESPECTIVOS RISCOS.
29. No caso de qualquer violação de segurança que possa causar perdas ou comprometer você ou outros usuários de qualquer forma relevante, a ImagineRio empreenderá os esforços comercialmente razoáveis para remediar, reverter ou mitigar os referidos riscos ou perdas, bem como para informar as autoridades competentes, de acordo com a legislação aplicável, ou outras autoridades que a ImagineRio considere necessárias, de boa-fé, a seu exclusivo critério, para remediar a situação.

COOKIES

30. ImagineRio usa cookies e tecnologias similares, ou seja, arquivos que coletam suas informações de forma automatizada, para fins específicos que serão devidamente informados a você quando você acessar os Serviços pela primeira vez. Os cookies serão submetidos a você para sua autorização e consentimento expressos e prévios. Qualquer alteração futura nos cookies será notificada antecipadamente a você e submetida a sua autorização e consentimento expressos.
31. AO UTILIZAR OS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA COM O USO DE COOKIES PELA IMAGINERIO. Caso contrário, você pode desativar nossos cookies, a qualquer momento, de acordo com as configurações do seu navegador web. A ImagineRio não será responsável legalmente por qualquer problema resultante exclusivamente do seu navegador web. Depois de desativar nossos cookies, você não terá acesso a certas funcionalidades da plataforma.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

32. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada e alterada de tempos em tempos e a ImagineRio empreenderá seus melhores esforços para notificá-lo antes de quaisquer alterações, por meio da plataforma ou das informações de contato disponíveis em seu perfil. Se você não concordar com as alterações, você poderá excluir sua conta ou perfil de usuário.

CONDIÇÕES ADICIONAIS AOS RESIDENTES BRASILEIROS

33. Se você tem entre 16 e 18 anos de idade e reside no Brasil, você deve ser assistido pelos seus pais ou responsáveis legais para usar os Serviços ou criar uma conta na plataforma. Nesse caso, ao utilizar os Serviços, você automaticamente declara que está fazendo isso sob a assistência de seus pais ou responsáveis legais. Se você tem entre 13 e 16 anos de idade, você pode usar os Serviços e criar uma conta somente por meio da representação de seus pais ou responsáveis legais, com o consentimento expresso deles sobre esta Política de Privacidade e os Termos de Uso.
34. A ImagineRio manterá seu login de acesso em sigilo em um ambiente controlado e seguro por um período de 6 (seis) meses.
35. Uma versão desta Política de Privacidade será disponibilizada em português. Em caso de dúvidas ou conflitos entre versões em outros idiomas, a versão em inglês prevalecerá.

CONTATOS, PERGUNTAS E DÚVIDAS

36. Caso você precise de mais esclarecimentos sobre o processamento de seus dados pessoais, ou caso queira encaminhar qualquer reclamação relacionada a isso, entre em contato com a ImagineRio por meio do endereço de e-mail imaginerio@rice.edu.
37. Caso você resida no Brasil, sempre que precisar resolver suas dúvidas relacionadas a privacidade de dados, entre em contato com o Oficial de Proteção de Dados da Rice University por meio do endereço de e-mail gdpr@rice.edu.
38. A parte responsável pelo processamento dos seus dados é a Rice University.